Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0073-2019 29-11-2019 "Dispõe sobre alteração do artigo 23, da Lei Complementar n.º 26, de 04 de abril de 2014." Ativa (Não consta revogação expressa)


0072-2019 05-11-2019 "Dispõe sobre alteração do inciso VI, do artigo 7º, artigo 101 e suprime artigo 23, da Lei Complementar n.º 26, de 04 de abril de 2014." Ativa (Não consta revogação expressa)


0071-2019 05-11-2019 "Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão, comissionados e funções comissionadas criadas pela Lei Complementar n.º 24, de 04 de abril de 2014 e dá nova redação ao artigo 22 da mesma ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0070-2019 05-11-2019 Altera o inciso II, e insere os §§1º-A e 1º-B ao artigo 6º da Lei Complementar n.º 059 de 05 de setembro de 2018 e, dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0069-2019 24-10-2019 "Dispõe sobre alteração dos artigos 128 e 303, da Lei Complementar n.º 25, de 04 de abril de 2014." Ativa (Não consta revogação expressa)


0068-2019 19-10-2019 "Dá nova redação ao § 2º, do art. 13, da Lei Complementar n.º 04, de 22 de dezembro de 2005; e dá outras providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


0067-2019 30-04-2019 Altera os artigos 5º, 6º, inciso II e 22, §1º e, revoga o artigo 17 da Lei Complementar n.º 059 de 05 de setembro de 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


0066-2019 21-01-2019 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Auriflama, e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065-2019 21-01-2019 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Auriflama, e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0064-2019 21-01-2019 Dispõe sobre a revisão geral anual com aumento real da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito; e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)