Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2590-2019 23-12-2019 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2589-2019 23-12-2019 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Comunidade das Famílias São Pedro - COFASP e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2588-2019 03-12-2019 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá Providências Correlatas." Obs.: Valor - R$ 90.000,00, destinados a suplementar o crédito aberto anteriormente para custear d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2587-2019 03-12-2019 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas." Obs: Valor: R$ 300.000,00, objetivando a execução de despesas no presente exercício, com os recursos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2586-2019 03-12-2019 Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de Auriflama, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2585-2019 03-12-2019 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá Providências Correlatas." Obs.: Valor - R$ 70.000,00, destinados a suplementar o crédito aberto anteriormente para custear d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2584-2019 03-12-2019 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Auriflama para o exercício de 2020." Ativa (Não consta revogação expressa)


2583-2019 29-11-2019 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica ao participante do Programa "Frente de Trabalho", abertura de Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas." Obs: Crédito Adicional ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2582-2019 29-11-2019 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas." Obs.: Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00, destinados a custear despesas com Infraes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2581-2019 05-11-2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para remissão de juros e multas incidentes sobre créditos da Fazenda Pública Municipal de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa at ... Ativa (Não consta revogação expressa)