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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2544-2018 04-12-2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal nas escolas da rede pública municipal e rede privada, de ensino fundamental, do Município de Auriflama, e dá providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


2543-2018 04-12-2018 "Altera o Artigo 4º da Lei nº 2.096 de 17 de abril de 2013, e dá providências correlatas". Ativa (Não consta revogação expressa)


2542-2018 04-12-2018 "Torna obrigatório o uso dos uniformes e crachás fornecidos pela Administração Pública, e dá providências correlatas". Ativa (Não consta revogação expressa)


2541-2018 23-11-2018 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Auriflama para o exercício de 2019". Ativa (Não consta revogação expressa)


2540-2018 23-11-2018 "Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período 2018/2021". Ativa (Não consta revogação expressa)


2539-2018 23-11-2018 "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019". Ativa (Não consta revogação expressa)


2538-2018 07-11-2018 "Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens inservíveis, e dá providências correlatas". Ativa (Não consta revogação expressa)


2537-2018 07-11-2018 "Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Auriflama, da execução de músicas impróprias para menores, em veículos coletivos de transporte e diversão, espetáculos, e qualquer evento público r ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2536-2018 17-10-2018 "Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos estabelecimentos bancários do Município de Auriflama, e dá providências correlatas". Ativa (Não consta revogação expressa)


2535-2018 17-09-2018 "Institui o Programa de Noções de Primeiros Socorros nas escolas de educação básica da rede pública municipal e rede privada de ensino do Município de Auriflama." Ativa (Não consta revogação expressa)