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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2422-2016 06-12-2016 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição, a abrir Créidto Adicional Especial e dá providências correlatas". -


2421-2016 06-12-2016 "Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial às margens da Rodovia Feliciano Salles Cunha na confluência com a Vicinal Artur Fornazari Neto". Ativa (Não consta revogação expressa)


2420-2016 09-11-2016 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURIFLAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017". -


2419-2016 09-11-2016 "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017". -


2418-2016 09-11-2016 "Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período 2014/2017". -


2417-2016 05-10-2016 "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhja de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -CDHU, e das . Providências Correlatas." -


2416-2016 06-09-2016 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -


2415-2016 06-09-2016 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -


2414-2016 16-08-2016 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -


2413-2016 16-08-2016 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -