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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2381-2015 23-12-2015 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.194, de 28 janeiro de 2014 e dá providências correlatas". -


2380-2015 08-12-2015 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Artes Marciais Lutando por um Mundo Melhor de Auriflarw e concede o uso parte do prédio público localizado na rua Nossa Senhora de Fátima, nº 57 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2379-2015 08-12-2015 "Dispõe sobre denominação que especifica." (Rotatória Higino Ramos Duque) Ativa (Não consta revogação expressa)


2378-2015 03-12-2015 "Autoriza a transposição de recursos; e dá outras providências." -


2377-2015 03-12-2015 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender valores mobiliários - ações - das empresas, pertencentes ao Município." -


2376-2015 03-12-2015 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição e dá providências correlatas." -


2375-2015 03-12-2015 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição e dá providências correlatas." -


2374-2015 19-11-2015 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e das Providências Correlatas." -


2373-2015 19-11-2015 "Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Auriflama, conforme dispõe a Le ... -


2372-2015 19-11-2015 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AURIFLAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016". -