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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1952-2010 17-12-2010 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da Providências Correlatas." -


1951-2010 17-12-2010 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial; e da outras providências." -


1950-2010 17-12-2010 "Autoriza o transposição de recursos; e dá outras providências." -


1949-2010 07-12-2010 "Autoriza o Municipio a receber do Estado de São Paulo área urbana denominada Via de Acesso Artur Fornazari Neto que liga Auriflama Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, e dá outras providências." -


1948-2010 07-12-2010 "Autoriza o transposição de recursos; e dá outras providências." -


1947-2010 07-12-2010 "Proibe a trafego de veiculos articulados ou conjugados de transporte de cana de açucar nas estradas municipais e vias urbanas do municipio de Auriflama; e dá providências correlatas." -


1946-2010 03-12-2010 "Dá nova redação ao parágrafo 1º, inciso I, do artigo 3º, da Lei n.º 1.559/2006 e dá providências correlatas." -


1945-2010 03-12-2010 "Dispõe sobre a criação na Departamento Municipal de Educação, de uma Escala de Docentes Substitutos, e dá providências correlatas." -


1944-2010 17-11-2010 "Estima e Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Auriflama para o Exercicio de 2011." -


1943-2010 12-11-2010 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial; e da outras providências." -