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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1691-2007 21-12-2007 "Dispõe sobre aprovação do Projeto de "Reforma e Melhoria do Estádio Municipal Geraldo Secco, aprova o respctivo crédito adicional especial e dá outras providências." -


1690-2007 11-12-2007 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Auriflama a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido." -


1689-2007 30-11-2007 "Autoriza o parcelamento de debitos que especifica e da outras providências." -


1688-2007 30-11-2007 "Ratificam Decretos baixados pelo Executivo Municipal." Ativa (Não consta revogação expressa)


1687-2007 30-11-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências." -


1686-2007 29-11-2007 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AURIFLAMA PARA O EXERCICIO DE 2008." -


1685-2007 06-11-2007 "Dispõe sobre a instituição do dia 15 de novembro como sendo o Dia do Evangelico, e da providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


1684-2007 06-11-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências." -


1683-2007 31-10-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências." -


1682-2007 24-10-2007 "Transfere da classe de bens de uso comum do povo a classe de bens dominicais o imovel que menciona e dá providências." -