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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1620-2006 13-12-2006 "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Auriflama para o Exercício de 2007". -


1619-2006 13-12-2006 "Altera anexos da Lei Diretrizes Orçamentarias para exercício de 2007". Ativa (Não consta revogação expressa)


1618-2006 13-12-2006 "Altera anexos do Plano Plurianual para o período de 2006/2009." -


1617-2006 13-12-2006 "Dispõe sobre a criação de cinco cargos de Médico Clínico Geral, de provimento em caráter efetivo, e suas inclusões na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Auriflama, e dá providências ... Revogada TOTAL


1616-2006 13-12-2006 "Abre Crédito Adicional Suplementar". -


1615-2006 13-12-2006 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1614-2006 06-12-2006 "Dispõe sobre a denominação da praça localizada no Bairro Bom Jesus." Ativa (Não consta revogação expressa)


1613-2006 06-12-2006 "Dispõe sobre denominação da praça localizada no Bairro Centro." (Praça Lions) Ativa (Não consta revogação expressa)


1612-2006 06-12-2006 "Dispõe sobre denominação da praça localizada no jardim dulcelândia". Ativa (Não consta revogação expressa)


1611-2006 06-12-2006 "Dispõe sobre denominação da praça localizadora no Bairro Cachopa." Ativa (Não consta revogação expressa)