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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1550-2005 28-12-2005 "Abre crédito adicional suplementar" -


1549-2005 19-12-2005 "Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Bom Jesus de Auriflama." Ativa (Não consta revogação expressa)


1548-2005 01-01-2005 "Autoriza a prefeitura municipal de auriflama a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o governo do estado de são paulo através da secretaria de estado da ... -


1547-2005 13-12-2005 "Estima a receita e fica a despesa do município de Auriflama para o exercício de 2006." -


1546-2005 02-12-2005 "Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários." Revogada PARCIAL


1545-2005 29-11-2005 "Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel constante do patrimônio público do município, matriculado no SRI da Comarca sob nº 7.387, e da providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


1544-2005 29-11-2005 "Abre Crédito Adicional Suplementar." -


1543-2005 01-01-2005 "Autoriza o executivo municipal a outorgar concessão de uso de imóvel constante do Patrimônio Público Municipal e dá providências correlatas." -


1542-2005 21-11-2005 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências." -


1541-2005 08-11-2005 "Prorroga o prazo fixado pelo artigo 3º da lei 1495/2004, e dá providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)