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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1480-2003 09-12-2003 "Dispõe sobre afixação de quadros informativos nas unidades básicas de saúde, pronto socorro, postos de saúde e similares, com os nomes dos profissionais de saúde que trabelham no local, sua especial ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1479-2003 09-12-2003 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Auriflama, para o Exercicio de 2004" -


1478-2003 09-12-2003 "Dispõe sobre a revisão dos proventos dos servidores municipais inativos custeados pelo tesouro municipal e da providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


1477-2003 19-11-2003 "Dispõe sobre a criação e inclusão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Auriflama, de mais um cargo de Técnico Agropecuário, de provimento efetivo, corrige redação, e dá providências ... Revogada TOTAL


1476-2003 23-10-2003 "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.045, de 26-06-91". Ativa (Não consta revogação expressa)


1475-2003 22-09-2003 "Dispõe sobre denominação de via publica." (Rua Antonio Isbaex) Ativa (Não consta revogação expressa)


1474-2003 08-09-2003 "Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquanta mil reais)". -


1473-2003 04-09-2003 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Auriflama a acrescentar ao programa 0160 o término da Construção do Prédio da Pré-Escola do Bairro São Bento". -


1472-2003 11-08-2003 "Altera o Anexo I, da Resolução 05, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Resolução 02, de 10 de junho de 1998, relativo à Lei Municipal n.º 1469, de 05 de junho de 2003". -


1471-2003 26-06-2003 "Dispõe sobre a concessão de subvenção à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Auriflama - OSCIPA" -