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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1423-2001 28-12-2001 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Auriflama, para o Exercício Financeiro de 2002". -


1422-2001 21-12-2001 "Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio e dá outras previdências." -


1421-2001 21-12-2001 "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências". -


1420-2001 21-12-2001 "Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências." -


1419-2001 21-12-2001 "ALTERA DISPOSIÇÃO QUE ORGANIZA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL." -


1418-2001 17-12-2001 "Dispõe sobre denominação de via pública". (Rua José Antonio Tenório) -


1417-2001 11-12-2001 "Acrescenta um parágrafo ao Artigo 12 da Lei Municipal Nº 1.061, de 19/11/91 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1416-2001 11-12-2001 "Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com o Hospital de Base da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto." -


1415-2001 11-12-2001 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar". -


1414-2001 04-12-2001 "Altera o Programa 270 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002." -