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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1334-1999 30-12-1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar". -


1333-1999 01-01-1999 "Lei 1333/1999 - Prejudicada Inexistente. -


1332-1999 27-12-1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar". -


1331-1999 20-12-1999 "Ficam os proprietários de cães no Município de Auriflama, obrigados a submeterem seus animais a exames laboratoriais objetivando a diagnosticar os casos positivos de LEISHMANIOSE" -


1330-1999 20-12-1999 "Concede remissão total do IPTU aos contribuintes que detem guarda, adoção de crianças orfã ou abandonada e as que forem portadoras de deficiência física ou mental". Revogada TOTAL


1329-1999 08-12-1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar". -


1328-1999 17-11-1999 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar." -


1327-1999 10-11-1999 "Que proíbe construção de praças de arrecadação de pedágios". -


1326-1999 10-11-1999 "Alterar denominação de rua" (Rua Alfredo Rodrigues Costa) -


1325-1999 01-01-1999 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2.000, e da outras providências." -