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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1309-1998 30-12-1998 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial" -


1308-1998 28-12-1998 "Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências." -


1307-1998 28-12-1998 "Transfere uma área de terreno da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais, e autoriza a construção de um creche no Bairro Portal das Paineiras". -


1306-1998 28-12-1998 "Transfere uma área de terreno da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais, e autoriza a alienação do mesmo, por doação, a Associação Anti-Alcoolica de Auriflama". -


1305-1998 28-12-1998 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar". -


1304-1998 16-12-1998 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Auriflama, para o exercício de 1999". -


1303-1998 16-12-1998 "Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e seus objetivos". Revogada TOTAL


1302-1998 16-12-1998 "Dispõe sobre denominação de via pública". (Rua Assunta Dario Jorge) -


1301-1998 16-12-1998 "Transfere uma área de terreno da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais, e autoriza a alienação do mesmo, por doação, a Associação de Amigos do Bairro 'Portal das Paineir ... -


1300-1998 16-12-1998 "Dispõe sobre abertura e crédito adicional especial". -