Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1260-1997 31-12-1997 "Fica revogada a Lei n.º 1.195-95 de 27/10/95, que reorganiza o quadro de pssoal da Câmara Municipal de Auriflama e dá outras providências". -


1259-1997 30-12-1997 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Auriflama, Estado de São Paulo para o Exercício de 1998" -


1258-1997 29-12-1997 "Estabelece Normas de Controle de Sons e Ruídos no Município de Auriflama, e da outras providências." Revogada TOTAL


1257-1997 17-12-1997 "Revoga a Lei nº 1223/97, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolviment ... -


1256-1997 17-12-1997 "Institui no Município de Auriflama a campanha "Faça uma Faxina no meio Ambiente". -


1255-1997 24-11-1997 ".Suprime e Altera Dispositivos da Lei Nº 1.244/97 - De 19/09/1997, que Dispôe Sobre a Regulamentação do Mini Distrito Industrial e dá Outras Providências". -


1254-1997 24-11-1997 "Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social." -


1253-1997 24-11-1997 "Declara de utilidade pública o Rotary clube de Auriflama." Ativa (Não consta revogação expressa)


1252-1997 01-01-1997 VETADA pelo Executivo sendo substituída pela Lei n.º 1256, de 17/12/1997. -


1251-1997 31-10-1997 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Auriflama a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido." -