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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1204-1995 18-12-1995 "Autoriza a Prefeitura Municipal a construir duas salas de aula na E.E.P.G João Rodrigues Fernandes." -


1203-1995 06-12-1995 "Declara de Utilidade Pública a 'Casa da Amizade de Auriflama'". Ativa (Não consta revogação expressa)


1202-1995 06-12-1995 "Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar área de terreno." -


1201-1995 06-12-1995 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Auriflama, para o exercício financeiro de 1996." -


1200-1995 16-11-1995 "Declara de utilidade pública o Lions Clube de Auriflama." Ativa (Não consta revogação expressa)


1199-1995 16-11-1995 "Concede favores fiscais e dá outras providências." -


1198-1995 16-11-1995 "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação Ações Ordinárias Nominativas do Banco do Estado de São Paulo S/A." -


1197-1995 27-10-1995 "Acrescenta Dispositivo na Lei Municipal nº 1180 de 10 de maio de 1995." -


1196-1995 27-10-1995 "Revoga a Lei Municipal nº 1188 de 17/08/1995." -


1195-1995 27-10-1995 "Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Auriflama e dá outras providências." Revogada PARCIAL