Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1171-1994 29-12-1994 "Dá nova redação à Lei n.º 1.039/1991 - de 04-06-1991" -


1170-1994 27-12-1994 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Auriflama para o exercício financeiro de 1995" -


1169-1994 04-11-1994 "Concede uma subvenção à entidade que especifica." -


1168-1994 30-09-1994 "Concede reajuste aos servidores públicos municipais." -


1167-1994 05-09-1994 "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio." -


1166-1994 05-09-1994 "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços - FGTS - e dà outras previdências correlatas" -


1165-1994 29-08-1994 "Dispõe sobre denominação de Via Pública." (Rua Geraldo Ferreira Ribeiro) -


1164-1994 29-08-1994 "Dispõe sobre denominação de via pública" (Rua João Mazieiro) -


1163-1994 29-08-1994 "Dispõe sobre denominação de Via Publica." (Rua Paulo Guerra) -


1162-1994 29-08-1994 "Dispôe sobre denominaçâo de lagradouro publico e da outras providencias." (Praça Luiz Eduardo Leva) -