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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0982-1989 27-12-1989 "Dispõe sobre isenção de tributos." -


0981-1989 13-12-1989 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar." -


0980-1989 13-12-1989 "Conceda reajuste aos servidores municipais." -


0979-1989 05-12-1989 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar". -


0978-1989 04-12-1989 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, atraves secretaria de educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino." -


0977-1989 29-11-1989 "Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCz$ 150.00.00 (cento e cinquenta mil cruzados novos), que será utilizado n ... -


0976-1989 29-11-1989 "Concede reajuste aos servidores munícipais" -


0975-1989 29-11-1989 "Institui o parque de exposições de auriflama e dá outras providencias." -


0974-1989 29-11-1989 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar." -


0973-1989 29-11-1989 "Da denominação ao Recinto de Exposições da Festado Peão de Boiadeiro." -