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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0853-1986 31-12-1986 "Autoriza o prefeito municipal a firmar termos de convenio que especifica". -


0852-1986 31-12-1986 "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e o Município de Auriflama". -


0851-1986 15-12-1986 "Dispõe sobre revogação de artigos do Código Tributário Municipal." -


0850-1986 28-11-1986 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ". -


0849-1986 28-11-1986 "Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de auriflama Estado de São Paulo". Revogada TOTAL


0848-1986 28-11-1986 "Dispõe sobre a criação do Setor de Saúde e dá outras providências." Revogada TOTAL


0847-1986 28-11-1986 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial." -


0846-1986 28-11-1986 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria dos Negócios da Educação". -


0845-1986 07-11-1986 "Autoriza o Executivo Municipal e Realizar Convênio e dá outras providências". -


0844-1986 07-11-1986 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção do núcleo de Promoção Social". -