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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0704-1981 21-12-1981 "Autoriza concessão de serviços funerários". Revogada TOTAL


0703-1981 21-12-1981 "Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar." -


0702-1981 17-11-1981 "Estima a receita e fixa a despesa do municipio de auriflama para o exercicio de 1982." -


0701-1981 09-11-1981 "Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria do Estado das Relações do Trabalho." -


0700-1981 21-09-1981 "Dispõe sobre remissão de tributos municipais." -


0699-1981 08-09-1981 "Institui a Secretaria Municipal dos Negócios da Administração." -


0698-1981 01-01-1981 "Autoriza o executivo municipal a subscrever ações da companhia regional de habilitação de interesse social - CRHIS - e dá outras providencias." -


0697-1981 30-09-1981 "Dispõe sobre criação de feiras-livres na sede do Município." -


0696-1981 30-09-1981 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar." -


0695-1981 08-09-1981 "Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar." -