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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0618-1978 22-11-1978 " Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Auriflama, para oexercicio financeiro de 1979". -


0617-1978 17-11-1978 "Dispoe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar". -


0616-1978 04-09-1978 "Dispõe sobre obrigatoriedade do nome de AURIFLAMA nos sêlos que identifiquem a procedência dos produtos agricolas produzidos no municipio e que se destinam ao mercado consumidor de outras regiões e d ... -


0615-1978 12-06-1978 "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 10.000,00". -


0614-1978 12-06-1978 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 20.000,00". -


0613-1978 12-06-1978 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar". -


0612-1978 12-06-1978 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 10.000,00". -


0611-1978 12-06-1978 "Autoriza a Fazenda Municipal a receber imóvel localizado no perímetro urbano". -


0610-1978 12-06-1978 "Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Relações do Trabalho para fins de instalação do Posto de Atendimento daquela pasta e dá outras providências". -


0609-1978 12-06-1978 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Auriflama a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de Sã ... -