Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste
CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0556-1976 22-12-1976 "Autoriza a contratação de obras de pavimentação asfáltica, diretamente entre a firma empreiteira e os proprietários de imóvel". -


0554-1976 29-11-1976 "Orça receita e fixa despesa do município de Auriflama, para o exercício financeiro de 1977". -


0553-1976 18-10-1976 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de vestiários no Conjunto Esportivo". -


0552-1976 18-10-1976 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial". -


0551-1976 02-09-1976 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional". -


0550-1976 02-09-1976 "Autoriza a doação de linha de transmissão de energia elétrica à CESP". -


0549-1976 02-09-1976 "Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 484. de 11 de março de 1974". -


0548-1976 02-09-1976 "Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica". -


0547-1976 15-07-1976 "Autoriza a abertura de crédito adicional". -


0546-1976 15-07-1976 "Autoriza a abertura de crédito adicional". -