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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0505-1974 03-12-1974 "Institui o sistema tributario do Municipio de Auriflama e dá outras providências." -


0504-1974 03-12-1974 "Dispõe sobre alteração da lei nº 388 de 29 de novembro de 1969 e dá outras providências". -


0503-1974 03-12-1974 "Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar." -


0501-1974 05-11-1974 "Aprova o orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1975". -


0500-1974 05-11-1974 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar." -


0499-1974 05-11-1974 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar." -


0498-1974 05-11-1974 "Autoriza a abertura de crédito espeicial." -


0497-1974 01-10-1974 "Estabelece o dia 18 de outubro, no âmbito Municipal, com Dia do Médico e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0496-1974 11-09-1974 "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar." -


0495-1974 11-09-1974 "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor e fim especifica." -