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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0525-1975 01-01-1969 "Dispõe sobre alteração da Lei n.º 388, de 29.11.69". -


0394-1969 23-12-1969 "Institui CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Auriflama". -


0393-1969 23-12-1969 "Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município de Auriflama". -


0392-1969 23-12-1969 "Autoriza a abertura de crédito suplementar". -


0391-1969 23-12-1969 "Dispõe sobre reclassificação de cargos, aumento de vencimento no funcionalismo e dá outras providências". -


0390-1969 23-12-1969 "Cria o Serviços Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências". -


0389-1970 29-11-1969 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Auriflama para o exercício financeiro de 1970". -


0388-1969 29-11-1969 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipio." Revogada TOTAL


0387-1969 04-11-1969 "Dispõe sobre um empréstimo de NCr$149.818,92 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo". -


0386-1969 04-11-1969 "Autoriza abertura de crédito especial". -