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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0374-1968 23-12-1968 "Autoriza a abertura de crédito suplementar". -


0373-1968 27-11-1968 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Auriflama para o exercicio financeiro de 1969." -


0372-1968 27-11-1968 "Autoriza o Executivo a empregar a quota do Excesso de Arrecadação de 1966, na liquidação de débitos e vinculação em obras estaduais". -


0371-1968 27-11-1968 "Autoriza a cobrança de Taxa pela execução de obras". -


0369-1968 27-11-1968 "Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e da outras providências". -


0368-1968 07-10-1968 "Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Especial." -


0367-1968 07-10-1968 "Dispõe sobre a reorganização dos Quadro de Pessoal, fixa vencimentos e da outras providencias." -


0366-1968 07-10-1968 "Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências". -


0365-1968 07-10-1968 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial." -


0364-1968 07-10-1968 "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial". -