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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0136-1961 04-12-1961 "Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com a Secretaria do Governo do Estado de São Paulo para recebimento de auxilio". -


0135-1961 04-12-1961 "Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural e do Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter vivos". -


0134-1961 04-12-1961 "Dispõe sobre abertura de credito especial". -


0133-1961 04-12-1961 "Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma área de terreno e abre crédito especial para ocorrer as despesas." -


0132-1961 04-12-1961 "Dispõe sobre abertura de um crédito especial" -


0131-1961 04-12-1961 "Dispõe sobre abertura de um crédito especial." -


0130-1961 04-12-1961 "Dispõe sobre aquisição de um trator para o Serviço de Limpeza Pública." -


0129-1961 02-12-1961 "Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Auriflama, para o exercicio de 1962." -


0128-1961 21-09-1961 "Cria o Conselho Florestal Municipal." -


0127-1961 20-09-1961 "Dispõe sobre concessão de auxílio." -