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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0081-1958 29-12-1958 "Reorganiza o Quadro de Pessoal Permanente (Q.P.P.) da Prefeitura Municipal de Auriflama, e contém outras providências." -


0080-1958 29-12-1958 "Abre um credito suplementar no valor de Cr$ 373.640,00 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta cruzeiros)." -


0079-1958 29-12-1958 "Abre um credito especial no valor de Cr$23.100,00 destinado a compra de poste para iluminação pública". -


0078-1919 29-12-1958 "Abre um crédito Especial no valor de Cr$ 23,200.00 (Vinte e três mil e duzentos cruzeiros), destinado ao acabamento do Poço Semi-artesiano". -


0077-1958 16-12-1958 "Dispõe sobre um emprestimo de Cr$ 8.000,000,00 (Oito milhoes de cruzeiros) a ser contraido com a Caixa Economica do Estado de São Paulo." -


0076-1957 16-12-1958 "Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Auriflama para o exercicio de 1959." Ativa (Não consta revogação expressa)


0075-1958 10-10-1958 "Dispõe sobre criação de escola". -


0074-1958 10-10-1958 "Abre um Crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), destinados a construção de um cemitério povoado de Guzolândia". -


0073-1958 10-10-1958 "Abre um credito especial no valor de cr$ 42.000,00.(Quarenta e dois mil Cruzeiros), destinados a ocorrer as despesas com serviço do mal de chagas." -


0072-1958 25-06-1958 "Dispõe sobre a criação de um crédito especial no valor de Cr$ 300,000.00, destinados a execução da Lei nº 50 de 15 de julho de 1957." -