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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0064-1957 31-12-1957 "Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) destinados a ocorrer as despesas com o Serviço Eleitoral". -


0063-1957 31-12-1957 "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e anulação total de verbas". -


0062-1957 30-12-1957 "Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxilio de Cr$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos cruzeiros) ao posto de Puericultura local". -


0061-1957 30-12-1957 "Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros), destinados a ocorrer as despesas com a comemoração do 20º Aniversário da Cidade". -


0060-1957 30-12-1957 "Dispõe sobre a doação de terreno ao Governo do Estado". -


0059-1957 10-12-1957 "Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Auriflama". Revogada TOTAL


0058-1957 10-12-1957 "Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos funcionários que compõe o quadro do pessoal fixo da Prefeitura Municipal". -


0057-1957 10-12-1957 "Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Auriflama, para o exercicio de 1958." -


0056-1957 24-10-1957 "Dispõe sobre a criação de um crédito adicional no valor de Cr$20.000,00, para cobrir as despesas de uma reportagem no jornal Atualidades Legislativas". -


0055-1957 24-10-1957 "Dispõe sobre a criação de escola". -