CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
PROPOSITURAS

Moções - Detalhes
Número 0004-2021
Autor Renato Marinho dos Santos
Bruno Carlos Brambila de Oliveira
Bruno Cesar do Livramento Silva
David Francisco Costa
Gabriel Henrique Bento Gonçalves
Ismael Fernandes
Lourdes Maria Castro de Brito
Marco Antônio Danieze
Vagner Oliveira de Angelis
Data 12/05/2021
Ementa Moção de APOIO n.º 02/2021 - Relativo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/2020, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo, qual dispõe sobre a anulação do Decreto 65.021 de 2020 qui instituiu o Desconto Previdenciário escalonado no proventos dos servidores públicos estaduais.
Tipo Moção APOIO
Situação Moção APROVADO
Sessão Apresentação 08.ª Sessão Ordinária
17-05-2021

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Texto


Encaminhamentos
Número Data Assunto Arquivo
0135-2021 16/06/2021 Encaminha Moção de APOIO nº 02/2021, qual manifestam VOTOS DE APOIO favorável relativo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo, qual dispõe sobre a anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.