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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1631-2007 07-03-2007 "Dispõe sobre denominação de praça." Ativa (Não consta revogação expressa)


1630-2007 07-03-2007 "Dispõe sobre denominação de praça." Ativa (Não consta revogação expressa)


1629-2007 07-03-2007 "Dispõe sobre denominação de praça." Ativa (Não consta revogação expressa)


1628-2007 07-03-2007 "Dispõe sobre denominação de praça." Ativa (Não consta revogação expressa)


1627-2007 07-03-2007 "Dispõe sobre denominação de praça." Ativa (Não consta revogação expressa)


1626-2007 07-03-2007 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvovimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB." -


1625-2007 27-02-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -


1624-2007 27-02-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -


1623-2007 27-02-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá Providências Correlatas". -


1622-2007 27-02-2007 "Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências." -