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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1651-2007 17-04-2007 "Da denominação de Vias Públicas e dá outras providências." (Rua Alfredo Covre, Rua Esperança Viúdes Oliva, Rua Ricardo Oliva Filho) -


1650-2007 17-04-2007 "Da denominação a Próprio Municipal." (Núcleo de Promoção Social Ana Maria de Azevedo Angeli) Ativa (Não consta revogação expressa)


1649-2007 17-04-2007 "Da denominação a Proprio Municipal." (Prédio do Profame - José Jacinto Alves) Ativa (Não consta revogação expressa)


1648-2007 17-04-2007 "Da denominação de Via Pública e dá outras providências." (Rua José Miguel Adad) Ativa (Não consta revogação expressa)


1647-2007 17-04-2007 "Dá denominação de Via Pública e dá outras providências." (Rua Mário Antônio Silveira) Ativa (Não consta revogação expressa)


1646-2007 17-04-2007 "Da denominação a Parque Residencial" (Parque Imperial - I Flávio Henrique Fiori) Ativa (Não consta revogação expressa)


1645-2007 17-04-2007 "Da denominação a Parque Residencial" Ativa (Não consta revogação expressa)


1644-2007 17-04-2007 "Dá denominação de Via Pública e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1643-2007 17-04-2007 "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 1.427, de 04 de abril de 2002." -


1642-2007 17-04-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto Crédito Adicional Especial e dá outras providências." -