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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1681-2007 16-10-2007 "Dá denominação de Via Pública e dá outras providências." (Rua José Alves Maia) Ativa (Não consta revogação expressa)


1680-2007 16-10-2007 "Da denominação de Via Pública e dá outras providências." (Rua José Maciel de Lima) Ativa (Não consta revogação expressa)


1679-2007 16-10-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providências." -


1678-2007 05-10-2007 "Dispõe sobre a criação de cinco cargos de Médico Clinico Geral, provimento em carater efetivo, e suas inclusões na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Auriflama, e dá providências cor ... -


1677-2007 02-10-2007 "Dispõe sobre a criação de dois cargos de Fisioterapeuta 30 horas, de provimento em caráter efetivo, e suas inclusões na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Auriflama, e dá providência ... -


1676-2007 18-09-2007 "Dá denominação de Via Pública e dá outras providências." (Rua João Fornazari Neto) Ativa (Não consta revogação expressa)


1675-2007 18-09-2007 "Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 27 da lei municipal n.º 1.061/91, a acrescenta a seção VIII e o artigo 167-a, à lei 388/69; e dá providência correlatas." -


1674-2007 05-09-2007 "Dá denominação de Via Pública e dá outras providências." (Rua Arlindo Ferreira) -


1673-2007 22-08-2007 "Corrige e dá nova redação ao caput do artigo 1º da lei municipal n.º 1.656, de 23 de maio de 2007, e da providências correlatas." -


1672-2007 22-08-2007 "Autoriza o Executivo Municipal a promover a doação à empresa LOPENCO - Lopes Engenharia e Construção Ltda, e area de terreno que especifica; e dá providências correlatas." -