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CÂMARA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0457-1973 25-07-1973 "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar." -


0456-1973 25-07-1973 "Ratifica e homologa acordo entre a Prefeitura Municipal e a CESP". -


0455-1973 04-07-1973 "Dispõe sobre adoção de símbolos para o município de Auriflama". Ativa (Não consta revogação expressa)


0454-1973 04-07-1973 "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do ... -


0453-1973 04-07-1973 "Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, afim de ali ser construído um Centro Esportivo". -


0452-1973 04-07-1973 "Autorizo o Governo Municipal empréstimo." -


0451-1973 06-06-1973 "Fixa horário de expediente dos estabelecimentos bancários". -


0450-1973 06-06-1973 "Dispõe sobre a criação de uma Biblioteca Pública". -


0449-1973 03-05-1973 "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar." -


0448-1973 03-05-1973 "Autoriza a construção de prédio e dá outras providências". -